"Portugal pode ser bem melhor que isto" diz João "Naza114" Vieira
Antes de mais, peço desculpa por estar a escrever um comentário do tamanho da lista de palavrões que a malta deve ter na ponta da língua neste momento. Sei que normalmente estes comentários costumam ser curtos, mas este é um tema demasiado complexo e demasiado importante para mim - é a minha vida toda - para resumir o que quer que seja.
Aqui está uma notícia à qual nunca quis que me pedissem para comentar. Acho que é consensual, no que apenas ao jogo em si diz respeito, ontem foi o dia mais triste para o Poker Português. Recebi a notícia enquanto jogava o WPT Praga, a faltar 30 min para o intervalo, e foram 30 min no vazio. A tristeza de quem esperava poder voltar para casa em breve, as situações complicadas de quem é profissional mas por várias razões não pode sair de Portugal (e são tantos!), as pessoas que querem praticar uma modalidade que tanto gostam, e a frustração (natural) da malta a disparar para tudo quanto é canto.
Depois veio o break. E troquei impressões com algumas pessoas. E mais racionalmente, surgiram-me várias questões - que neste momento são tudo o que tenho.
1. Mas espera lá, isto pode ser assim?
Esta decisão foi tomada e apresentada pela Drª Manuela Bandeira, Directora do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Este organismo (entidade?), tem o poder de fiscalizar e regular o Jogo em Portugal. Mas, esta regulamentação, que ficou à responsabilidade da Drª Manuela Bandeira e do SRIJ, tem que respeitar, logicamente, a lei que foi aprovada na Assembleia da República (AR). Na lei, que eu li com toda a atenção, embora não tenha quase nenhuma formação em Direito, é claro que o mercado deverá ser de liquidez partilhada. O SRIJ não pode regular contra o que foi decidido na AR.
O anterior Secretário de Estado do Turismo (que tutela o SRIS), foi claro em respostas dadas a quem expôs a pergunta: "Eu não entendo que o modelo Francês seja um modelo de liquidez partilhada".
a) O modelo Francês, no qual segundo a Drª Manuela Bandeira, será o primeiro dos modelos que vamos adoptar, está de acordo com o que está na lei Portuguesa, ou choca com a mesma? Se choca, será mesmo possível regular neste sentido?
b) Se de facto sim, adoptar o modelo Francês for possível e estiver de acordo com a lei que foi aprovada, levanta-se outra questão: E de acordo com as normas Europeias, isto vale? Estamos a enviar documentos para lá, e à espera de respostas e rectificações durante meses, para ver se está tudo de acordo com as normais Europeias, e agora vamos adoptar o modelo Francês, que a União Europeia já se pronunciou que vai contra as normas da União Europeia? O modelo Francês, pode ou não pode vir a ser vetado pela União Europeia?
Se algum dos vários advogados que sei que são adeptos da modalidade e acompanham as notícias conseguir esclarecer toda a gente em relação a estes pontos, agradecia. Eu entendo é de ranges e de combos. De Direito, só tive uma cadeira de Introdução ao Direito que passei com 14 com 4kg de cábulas no Código Civil.
2. E espera lá, o que é que a nova Secretaria do Turismo acha sobre isto?
Como todos sabem, mudamos de Governo recentemente. O anterior Secretário de Estado, Adolfo Mesquita, sempre garantiu a todas as pessoas que o contactaram que Portugal teria um modelo de liquidez aberta. E que não via o modelo Francês como um modelo de liquidez aberta.
a) O novo Governo (e por consequente, o novo Secretário de Estado do Turismo) só tomou posse Sexta. Ainda não devem sequer ter conseguido arrumar o escritório, muito menos tomar uma decisão sobre algo deste género num par de dias. Esta decisão foi tomada com a aprovação do antigo Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita, ou foi uma decisão do SRIJ? Se foi uma decisão conjunta, é uma coisa. Se foi o SRIJ que tomou esta decisão, existe poder por parte deste organismo para tomar este tipo de decisões? Se tiverem, pronto. Se não existir, será que é necessário algum tipo de aval do novo Secretário de Estado?
b) O novo Secretário de Estado do Turismo (que honestamente, ainda nem sei quem é), que tomou posse a um par de dias, o que acha sobre isto? Existe o coelho de, no caso de ser alguém que discorde desta decisão, consiga ir a tempo de rectificar o modelo apresentado pela Drª Manuela Bandeira ontem? Será que será possível sensibilizar o novo Secretário para esta questão? Somos muitos, e muitos juntos têm muita força.
3. Espera lá, e as Operadoras (Salas de Poker), o que acham sobre isto? Sabiam disto?
Pelo que parece e foi saindo cá para fora, as salas estariam convencidas que o mercado seria aberto e a liquidez partilhada. Foi para isso que pediram licenças. Foi para um mercado aberto que concorreram.
a) Se, no caso das salas estarem a saber disto ao mesmo tempo que nós, será que ainda têm interesse em pedir licenças? Se sim, quantas? Quantas desistem da ideia? Quanto dinheiro estará o Estado a perder se grande parte das salas (ou eventualmente todas) decidir voltar atrás e não pedir licença neste modelo?
b) Será que uma desistência das salas, poderia ou não poderia fazer com que o SRIJ voltasse a repensar a estratégia de ir para mercado fechado?
Estes são as questões que tenho, que me fazem pensar que o processo de decisão pode ainda não estar terminado. Acho que a Directora do SRIJ está bem informada quando nos comentários no fim da sessão que o Bloco conseguiu reunir diz "está ciente do impacto que um mercado fechado (modelo Francês) terá no nosso país mas que a breve trecho espera poder juntar Portugal, Espanha e Itália num mercado conjunto". Este mercado conjunto seria uma segunda fase, de transição, até voltarmos ao mercado global.
Agora vamos deduzir que efectivamente, é isto que acontece. O modelo Francês vai para a frente e estamos a jogar na Sala.pt.
4. Dentro do desgraça, existe alguma esperança?
Acho que sim. Poucas, mas acho que sim. Não é, de todo, irrelevante a Drª Manuela Bandeira ter referido antes de qualquer licença sequer ser emitida, que, supostamente, a ideia final é um mercado partilhado. Isto não é irrelevante. Mostra uma coisa coisa clara e inequivocamente: Que a Drª sabe que o Poker Online vai morrer se for fechado. E com certeza também sabe que, o único caminho para existir Poker Online em Portugal; a única forma das empresas pedirem e pagarem licenças; a única forma das salas gerarem lucros e consequentemente pagarem impostos significativos para o Estado; é, sem sombra de dúvidas, a liquidez partilhada. Um modelo onde os jogadores jogam no .eu, como estávamos. Tendo noção disto, exista a coragem de tomar a decisão correcta.
Nem o Estado, nem as Salas, e claro, muito menos os Praticantes, ganham com esta decisão. Espero que exista a coragem de tomar a decisão certa. Porque, se o mercado realmente fechar, o Poker Online se não morrer nesse próprio dia (por falta de empresas a pedir licenças), estará em coma, em estado vegetal, com os dias contados.
E agora, esperamos e vemos o que acontece?
Eu não sou alguém que acredite em ficar sentado e ver o que acontece. E é certo, que temos pouco a fazer. As salas vão ser quem melhor pode influenciar (e informar) o SRIJ. São elas que podem abandonar e realmente mostrar que assim não é sustentável. A União Europeia é que tem o poder decidir se este modelo pode ou não pode vir a ser vetado. Sobre as questões legais, nem sei se nenhuma delas se levanta e de facto podem mesmo decidir neste sentido. Não sei. São só dúvidas que tenho. A minha cena são ranges e combos, odds e dinâmicas.
Mas, se na altura que o processo estava a ser conduzido conseguimos entrar em contacto (através da Anon, da qual ainda espero ler uma reacção - e também conseguimos por via individual) com o antigo Secretário de Estado Adolfo Mesquita, e conseguimos de certa forma, sensibilizar (ou pelo menos colher respostas) sobre o tema, também podemos tentar o mesmo com o novo - que ainda não sei quem é. Podemos explicar que dentro deste modelo o Poker Online não tem sustentabilidade; e que, mais importante, o Estado não gera receita. Somos muitos, e muitos conseguem mandar muitas mensagens - sólidas, estruturadas, construtivas.
Nunca ninguém conseguiu o que quer que fosse pelo insulto.
Pelo que já ouvi, já existe a ideia de criar uma petição nesse sentido. Gostei da ideia (que não é minha) e apoio certamente. Ficar de braços cruzados certamente não é melhor.
Idealmente, será que a ANAon não consegue um audiência com este novo Secretário de Estado e expõe a situação? E com a Drª Manuela Bandeira? Será que não conseguem voltar a expôr a situação junto do SRIJ? Parece-me que, de facto, a pessoa em causa está informada.
Mas somos todos pessoas e pessoas mudam de decisões. Se não existir vontade de mudar, seja lá porque razões forem, é uma coisa. E certamente muitas teorias existem, umas mais fundamentadas que outras.
Mas, se o SRIJ ainda tiver algumas dúvidas - que parece que tem, pois ainda nem o mercado fechou e já falam que o melhor mesmo vai ser abrir no futuro - podem sempre tomar a decisão correcta.
Se não hoje, amanhã. Se não amanhã, esta semana. O mais rápido possível. Dito isto tudo, isto está feio, eu sei. Logicamente que está. Nunca esteve tanto. A notícia de ontem foi um gancho do Tyson no fígado. Caiu-nos mesmo mal, e eu não sou diferente. Foi o dia mais triste do Poker Português.
E também não estou a viajar pela maionese, sei que não temos grande poder para fazer muita coisa. Sei que um par de piadas jogadas dentro deste comentário até pode parecer mal a certas pessoas. E o aparente optimismo pode cair ainda pior. Mas, se apesar de sempre ter sido optimista que as pessoas iam acabar por decidir de acordo com os interesses do País que representam, nunca acreditei plenamente que seria aberto até ver com os meus próprios olhos porque inocente também não sou - mas, ainda assim, também vou esperar para acreditar plenamente que será fechado até ver com os meus próprios olhos. Ainda muita coisa pode acontecer.
Há sempre um backdoor.
A questão do Poker e das Apostas é apenas um pequeníssimo passo, de todos os passos que Portugal precisa de dar. Mas passo a passo, o caminho é percorrido. E Portugal não tem que estar condenado a tropeçar nos próprios pés. Quem tem poder de decisão, que encontre a coragem de tomar as decisões certas, mesmo que sejam as mais incertas, mesmo que vá contra vários interesses. Não repitamos os erros dos países que fecharam. Portugal pode ser bem melhor que isto.
