SRIJ Assina Acordo de Cooperação com a Gambling Commission (Reino Unido)

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Sharelines
  • SRIJ Assina Acordo de Cooperação com a Gambling Commission (Reino Unido)

Depois de ter assinado acordos de cooperação com a Autorité de régulation des jeux en ligne (França) e com a Dirección General de Ordenación del Juego (Espanha), agora foi a vez da Gambling Comission do Reino Unido.

Tal como os outros dois acordos, este também visa "implementar os procedimentos adequados a reforçar e melhorar os controlos e a regulação na área do jogo online e no combate ao jogo ilegal" e poderá ser um dos passos necessários para que a tão desejada liquidez internacional chegue ao mercado de poker luso.

Em maio de 2016 Teresa Monteiro, Vice-Presidente do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P., e S. Harrisson, Administrador Executivo da Gambling Commission (Reino Unido), assinaram um acordo bilateral de cooperação e de troca de informações.

Com este acordo, as entidades signatárias têm por objetivo implementar os procedimentos adequados a reforçar e melhorar os controlos e a regulação na área do jogo online e no combate ao jogo ilegal.

O acordo estabelece um plano de colaboração mútua, com vista a promover todos os esforços para garantir que o jogo online é explorado e jogado de forma justa e honesta, de modo a evitar o jogo excessivo e desregulado, prevenindo que o mesmo seja um meio para a prática de crimes e desordem pública, protegendo-se, por esta via, as pessoas mais vulneráveis.

Este acordo de cooperação bilateral irá fortalecer e complementar o acordo de cooperação assinado em novembro de 2015 pelas autoridades reguladoras do jogo online dos Estados signatários do Espaço Económico Europeu.

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