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Dilma Rousseff Veta Legalização de Apostas Desportivas no Brasil

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Sharelines
  • Dilma Rousseff Veta Legalização de Apostas Desportivas no Brasil

A lei que permitira a legalização das apostas desportivas no Brasil foi vetada pela Presidente Dilma Rousseff.

A lei já tinha passado no Congresso e só precisava da aprovação de Dilma para que pudesse entrar em vigor, segundo apurámos, o veto de Dilma foi dado a pedido do Ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Levy terá dito a Dilma que não teve tempo de regulamentar o tema e o impacto social negativo que a medida poderia acarretar.

Segundo o advogado paulista Luiz Felipe Maia, um dos sócios da sociedade de advogados Oliveira Ramos, Maia e Advogados Associados, a dúvida que existe neste momento é apenas uma, este pedido de Levy tem como finalidade o veto permanente da lei ou é apenas uma forma de ganhar tempo para poder regulamentar.

Maia disse ainda que Levy tentou parar a lei no Congresso, como isso não foi possível teve que pedir a Dilma Roussef.

Para além deste veto, a legalização das apostas desportivas deu ainda outro passo atrás no Brasil, a Presidente aprovou uma lei que penaliza ainda mais os operadores e jogadores que apostem em sites localizados em paraísos fiscais.

As multas variam agora dos R$ 215 aos $215,000.

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