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Será hoje o Dia D para o jogo online em Portugal?

portugal

Uma semana depois cá estamos todos à espera que no final do conselho de ministros de hoje nos seja comunicada a aprovação do diploma que vai fazer com que o jogo online passe a ter leis em Portugal.

Na reunião de hoje deve sair a luz verde, daí até que entrem en funcionamento os primeiros operadores licenciados devemos ter de esperar alguns meses. Segundo o jornal Expresso de hoje, os operadores deverão estar aptos a arrancar no último trimestre do ano.

Como é natural os números vieram mais uma vez à tona e pode ler-se que:

De acordo com os cálculos inscritos pelo Governo no Orçamento do Estado para 2015, a legalização do jogo online deverá permitir já este ano um encaixe de 25 milhões de euros em receitas fiscais e em pagamento de licenças de exploração.

A tributação destas apostas em Portugal será feita em função do tipo de jogo explorado. As apostas desportivas à cota, por exemplo, serão taxadas entre 8% a 16% e os jogos de fortuna ou azar terão taxas de 15% a 30% sobre a receita bruta. Parte das receitas geradas pela legalização do jogo online em Portugal continuarão a ser consignadas, para fins sociais, às entidades que já hoje recebem dinheiro da exploração dos jogos sociais.

Enquanto não termina a reunião ministerial podem ler o artigo na integra aqui.

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