Insiders: Entrevista ao advogado do Groupe Bernard Tapie
Sem dúvida, a maior história de 2011 foi a Black Friday. Agora, com o início do novo ano, as ramificações dessa história continuam a afectar a indústria do poker. Existiram desenvolvimentos significativos ao longo dos últimos 8 meses, mas talvez os mais importantes tenham sido as notícias do interesse doGroupe Bernard Tapie em comprar a Full Tilt Poker. Essa aquisição que ainda não está terminada mas parece certa, promete ser uma das maiores histórias de 2012.
O mundo do poker espera pelos próximos desenvolvimentos e a PokerNews foi falar com o representante do GBT nos Estados Unidos,Behnam Dayanim, um advogado de Washington, da Axinn, Veltrop, Harkrider, LLP.
Dayanim, vice-presidente da AVH Litigation and Regulatory Group, recebeu o seu bacharelato de Artes, summa cum laude, em 1989 na Universidade Yeshiva em Nova Iorque, seguido pelo doutoramento na Harvard Law School. Dayanim é um advogado com muita experiência em jogo, controlo e sanções de exportanções, licenciamento de tecnologia e outsourcing, privacidade e protecção de dados, assinaturas electrónicas e regulação de pagamentos, publicidade e marketing.
Quais são as novidades nas conversações entre o Groupe Bernard Tapie, a Full Tilt Poker e o Departamento de Justiça? Têm havido alguns progressos recentes?
Não, não há nada novo.
A última notícia que se soube da saga da Full Tillt foi que os acionistas tinham aprovado a tranferência de bens para o Groupe Bernard Tapie. Qual é o próximo passo?
É um processo com vários passos. Começarei no primeiro para chegar ao último. O primeiro passo foi negociar com o Departamento de Justiça, o que foi feito em Novembro. Isso permitiu, com o acordo das empresas Full Tilt em passar os bens, que o DOJ vendesse esses bens ao GBT. Isso ficou concluído em Novembro.
O segundo passo foi obter o consentimento das empresas Full Tilt para passar os bens para nós. A aprovação dos acionistas permitiu isso.
A seguir, é preciso negociar e assinar um acordo definitivo com o DOJ que defina todos os detalhes. Isso é que estamos a fazer agora. Assim que estiver pronto, o passo final será a venda final, em que uma ordem do tribunal permite que o DOJ venda os bens a nós.
Quando se pode esperar que isso aconteça?
Bem, eu não gosto muito de dar prazos. Sempre que os dou, acontecem coisas que estão fora do nosso controlo, por isso não posso dar uma data definitiva para a conclusão do processo. Mas espero que esteja pronto durante a primeira parte do ano.
Em Novembro, soube-se que o GBT tinha comprado a FTP por $80M. De acordo com as informações, o GBT iria pagar aos jogadores fora dos Estados Unidos e o DOJ encarregar-se-ia dos pagamentos ao jogadores americanos. Como irá o GBT facilitar os pagamentos aos jogadores? Esses detalhes ainda precisam de ser delineados?
Acho que o GBT está no processo de tomar essas decisões, a avaliar os mecanismos e delinear detalhes. É parte das medidas que o GBT está a tomar e creio que haverá desenvolvimentos nas próximas semanas.
O GBT ainda tem planos para concorrer a uma llicença da Alderney Gaming Commision? Se sim, quanto tempo demorará esse processo?
Sim, o plano é pedir licenças da AGC e da Kahnawake Gaming Commision. Como sabem, a Full Tilt tinha licenças de ambas as entidades. Esperamos ter o mesmo.
Espero que o processo não seja terrivelmente longo porque a Alderney já está familiarizada com a tecnologia, o software, a plataforma de jogo e tudo isso que é uma grande parte do processo. O novo elemento será a equipa de direcção que poderá levar um pouco mais de tempo, claro, mas estamos optimistas que possa ser feito rapidamente.
Tem sido dito que os actuais donos da Full Tilt possam reter algumas acções ficando como investidores passivos. Pode falar sobre este assunto, quem pode exercer esta opção e porque poderão querer faze-lo?
O acordo com o DOJ estabelece que o GBT deterá a maioria das acções e dos interesses da empresa. O DOJ também proibe os membros da Full Tilt de manter ou adquirir quaisquer acções da nova empresa, ou seja, os directores não poderão continuar a ser parte interessada a partir deste momento.
Quanto a qualquer membro que queira participar e ser um sócio minoritário da nova empresa, à excepção dos já mencionados, terá que haver negociações e os interesses seriam totalmente passivos.
Laurent Tapie declarou que alguns jogadores poderiam ter acções da empresa como forma de pagamento. Continua a ser este o plano?
Como disse anteriormente, o GBT está a avaliar as suas opções para saber como irão compensar os jogadores. Não me sinto confortável em dizer algo que poderá ou não estar incluido neste processo-
O que o atraiu no jogo e no aspecto legal do jogo?
Eu cheguei aqui através de uma perspectiva tecnológica. Comecei por ser especializado na exportanção de tecnologias. Por exemplo, lidei com a exportação e encriptação de software e coisas do género. 13 ou 14 anos depois, comecei a trabalhar com uma empresa de processamento de pagamentos que tinha uma variedade de regulamentos.
Eles estavam envolvidos na indústria de jogo e perguntaram sobre a legislação. Como sabem, esse assunto andava pendente no congresso durante anos antes da UIGEA ter sido aprovada em 2006. Nessa altura, estava pendente uma lei que iria clarificare o estatuto legal do jogo online e de repente comecei a trabalhar nessa área.
Entretanto fui chamado para aconselhar legalmente o que era na altura a PartyGaming. Ando nisto há algum tempo.
