Jogadores Estrangeiros Não Devem Abandonar a PokerStars.FRESPT em 2019
Depois da nova Resolución de la Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ), parece ficar esclarecido a dúvida se os jogadores estrangeiros abandonarão a PokerStars.FRESPT em 2019.
Tal como dissemos em setembro deste ano, a PokerStars enviou emails aos jogadores espanhóis a requerer novos comprovativos de identidade. O enigmático email deixou no ar a suspeição de que os jogadores estrangeiros ficariam com a vida dificultada já a partir de 2 de janeiro de 2019, pois era requerido aos jogadores espanhóis uma cópia do DNI (Documento Nacional de Identidad) e um comprovativo de residência, e aos jogadores estrangeiros uma cópia do NIE (Número de Identificação de Estrangeiros) e um comprovativo de residência. (Podes ler o email aqui)
Como a esmagadora maioria dos jogadores estrangeiros que acedem à plataforma espanhola não vivem no país, ficou subentendido que isto poderia limitar o acesso dos estrangeiros à sala já no próximo ano.
A natureza do email enviado pela PokerStars parece ficar a descoberto com a Resolución apresentada no passado dia 8 deste mês no site da DGOJ. O documento modifica os processos de verificação de identidade por parte dos operadores online no país e desta forma "complementa os processos de verificação já implementados, reforçando a proteção dos direitos dos jogadores, minimizando o roubo de identidade e o uso de identidades falsas, prevenindo a fraude e o branqueamento de capitais".
No texto apresentado no Boletim del Estado, existem dois parágrafos que se referem aos jogadores estrangeiros não residentes em Espanha e que são reveladores da continuidade destes jogadores na liquidez partilhada:
"Primero.
...
1. El apartado quinto del anexo I queda redactado del siguiente modo:
«Quinto. Comprobación de los datos de identidad y la verificación de los datos aportados por los participantes.
...
- 3. En los supuestos en los que el solicitante, en su proceso de registro, se identifique como no residente en España y no aporte el número del documento nacional de identidad (DNI) o el número de identificación de extranjeros (NIE), la verificación y comprobación de los datos, que se realizará mediante el sistema de verificación documental que se considere procedente, será realizada por el operador en el plazo de un mes contado desde que se haya completado el proceso de registro.
..."
Neste caso, a lei espanhola permite que os jogadores não residentes em Espanha passem por um processo de verificação diferente do realizado para os jogadores residentes no país, deixando o processo de verificação ao critério dos operadores.
"Tercero.
...
Disposición transitoria primera. Jugadores registrados con anterioridad a la entrada en vigor de la Resolución.
...
- 2. Los jugadores no residentes en España sin aportar el número del documento nacional de identidad (DNI) o el número de identificación de extranjeros (NIE) que ya estuvieran registrados en el sistema de juego pero cuyos datos de identidad no hubieran sido verificados documentalmente con anterioridad a la entrada en vigor de esta Resolución, pasarán al estado «Otros» (O) y deberán ser objeto de verificación documental. Desde ese momento, estos jugadores no podrán hacer nuevos depósitos o retirar los premios obtenidos cualquiera que sea su importe y naturaleza.
..."
Aqui, numa situação transitória até à entrada em vigor da nova medida, os jogadores estrangeiros que já estejam registados antes da nova Resolución, mas que não procederam à verificação da identidade anteriormente passam a um estatuto de "Otros", e têm que verificar a sua identidade, correndo o riso de ficarem com os seus depósitos e prémios suspensos.
Com estas modificações apresentadas na Resolución a serem implementadas a 30 de março, tudo indica que a PokerStars se antecipou no pedido de documentos aos jogadores espanhóis evitando que alguns jogadores fiquem impossibilitados de jogar por falta de verificação de identidade. Os jogadores estrangeiros não residentes no país e que não possuem DNI ou NIE terão um procedimento de verificação de identidade diferente, não existindo evidências de que ficarão impossibilitados de jogar na sala da espada vermelha através do lobby espanhol.
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