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Quanto Tempo Leva a Fase de Homologação do SRIJ?

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Mercado Partilhado

Como todos nós já sabemos o regulamento 115/2018 que permite a liquidez partilha no poker em Portugal foi publicado na última sexta-feira. Com esta oficialização, os operadores nacionais podem a partir de agora partilhar liquidez com outros países que reúnam as condições técnicas para o mercado partilhado.

O que falta para que a PokerStars.pt poder operar já em sistema de Mercado Partilhado?

Segundo o que se pode ler no regulamento 115/2018, os operadores têm que ter o seu sistema de jogo devida homologado para o efeito. Assim, apesar de não necessitar de nova licença para operar em mercado partilhado, a PokerStars.pt tem que homologar junto do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) o seu sistema, de modo a cumprir os novos requisitos técnicos da liquidez partilhada.

Em que consiste a Fase de Homologação dos sistemas técnicos de jogo online?

Fomos tentar saber como se processa a fase de homologação dos sistemas técnicos do jogo online e a resposta está na página online do SRIJ. O manual com os procedimentos necessários é publico e não nos deixam muitas esperanças para que esta fase seja célere.

Entre os muitos testes que os operadores têm que realizar, encontramos o calendário de execução do processo de homologação, que determina que os procedimentos sejam realizados ao longo de 15 dias, como podem ver na imagem abaixo:

Quanto Tempo Leva a Fase de Homologação do SRIJ? 101

Quando é que a PokerStars.pt terá o seu Sistema Homologado?

Esta pergunta continua para já sem resposta e com muitas dúvidas. Os 14 dias apresentados no calendário podem se transformar em 3 semanas, caso a execução seja realizada apenas nos dias úteis. Mas também não sabemos se esta nova homologação terá necessariamente que passar por todos os testes, visto que o operador já tem licença e está a operar em território nacional.

Para além disso, não sabemos quando a PokerStars.pt iniciou (ou irá iniciar) o processo de homologação. Será que começou este processo assim que o regulamento foi enviado para publicação em Diário da República, no dia 1 deste mês, antecipando a execução do processo de homologação? Ou, apenas após a publicação do regulamento? Ou, será que ainda nem deu início a todo este processo?

As dúvidas adensam-se e as Turbo Series também não ajudam a mantermos a esperança numa liquidez partilhada ainda este mês.

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