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Liquidez Partilhada no Poker em Portugal Prestes a ser Oficializada

Legislação do Poker

Depois de muito tempo sem dizer nada sobre o assunto, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) finalmente pronunciou-se sobre o assunto da liquidez partilhada.

No texto publicado no site oficial pode ler-se que o regulamento que permite a liquidez partilhada no poker foi enviado para a Assembleia da República. Assim que o dito regulamento for publicado no Diário da República, Portugal pode finalmente partilhar liquidez no poker com Espanha, França e Itália.

Resta saber se a PokerStars.pt, única sala a operar em Portugal, consegue realizar as diligências técnicas para que a fusão com os outros mercados seja realizada o mais rápido possível. Relembramos que em Espanha, horas depois de a liquidez partilhada ter sido publicada no Boletín Oficial del Estado (BOE), a sala da espada vermelha começou a partilhar a liquidez com os jogadores franceses.

Aqui fica o texto que se pode ler no site do SRIJ (para consultar o Regulamento clica aqui):

O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P. aprovou o Regulamento que define os requisitos técnicos do sistema técnico de jogo para exploração de jogos e as apostas online em liquidez partilhada de mercados, tornando, assim, possível a disponibilização do jogo de poker em liquidez partilhada, com todas as garantias de segurança, controlo e de reporte necessárias a um jogo seguro e responsável.

O Regulamento foi enviado hoje para publicação no Diário da República e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

A partir daquela data podem as entidades exploradoras detentoras de licença para exploração do poker online oferecer também mesas e torneios em que participem jogadores dos países signatários do Acordo, (Portugal, Espanha, França e Itália), sobre liquidez partilhada no jogo de poker online, assinado em Roma em 6 de julho de 2017, desde que cumpram com os requisitos estabelecidos por cada um destes mesmos países.


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Sharelines
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