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Senado Holandês Levanta Questões à Nova Lei do Jogo Online; Entrará em Vigor em 2018

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Sharelines
  • Senado Holandês Levanta Questões à Nova Lei do Jogo Online; Entrará em Vigor em 2018

A Holanda está a trabalhar numa nova lei de jogo online e existem alguns paralelos com o nosso país. Embora os holandeses não fiquem inibidos de jogar, a lei que está a ser discutida só deverá estar em vigor em 2018.

A lei foi apresentada no parlamento em Junho passado e depois disso foi votada e aprovada na câmara baixa. O passo seguinte é o senado, local onde a mesma pode ser questionada antes de ser votada. Depois de apresentadas as questões pelos membros do senado o secretário de estado tem 4 semanas para responder.

De acordo com analistas de advogados locais, as questões levantadas foram todas relacionadas com a capacidade da nova lei canalizar 80% dos jogadores holandeses para sites legais, e sobre o processo de exclusão às lotarias online.

Embora o senado responda às questões, não tem poder para alterar o texto da lei e a mesma poderá apenas ser aprovada/reprovada. Todas as indicações acerca da votação apontam para que a mesma possa ter lugar antes das eleições parlamentares marcadas para Março de 2017.

Esta nova lei vai liberalizar o jogo online e permitir que operadores estrangeiros possam oferecem serviços a cidadãos holandeses, prevista na lei está ainda a permissão de publicidade a salas de poker, casinos e apostas. O imposto a pagar ascende aos 29% da receita bruta, valor que está em linha com o pago pelo jogo físico.

A grande diferença para o nosso país é a inexistência de período de blackout, embora o jogo online seja ilegal na Holanda apenas os operadores que publicitem os seus produtos são "perseguidos".

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