Regulador Lituano Critica Duramente a PokerStars, Unibet e Triobet

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  • Regulador Lituano Critica Duramente a PokerStars, Unibet e Triobet

Tal como Portugal, a Lituânia também enfrenta neste momento o processo de regulamentação do jogo online e o seu órgão regulador (Lošimų priežiūros komisija) parece não ter "papas na língua".

No início da semana foi publicada no seu site uma nota onde criticava de forma dura alguns dos gigantes mundiais do mercado do jogo online, todos eles presentes na sua primeira "black list".

"É com surpresa que verificamos que algumas das maiores empresas do mundo se mostram relutantes em legalizar a sua atividade e continuam a violar as leis da República da Lituânia", palavras de Virginijus Dauksys,direto do GCA.

Dauksys disse ainda que o hábito de mudar os domínios para impedir que os ISP (prestadores de serviço de internet), entre outras medidas tomadas pelos operadores, podem ser consideradas de contrabando e "não são éticas, não é um comportamento justo e põe em causa a reputação das empresas que participam no mercado de forma legal e justa".

A lista publicada no final do mês de Janeiro tem 23 domínios pertencentes à PokerStars, 24 da Triobet e outros tantos da Unibet e Marathonbet.

A nova lei do jogo entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016 e o regulador avisou que ia ser duro para os operadores que operassem no mercado sem licença válida. O GCA tem autoridade para bloquear as transferências de dinheiro e domínios.

"As alterações à lei foram anunciadas de forma bastante ampla e vamos estar atentos às suas violações. Os operadores têm que estar licenciados para operar na República da Lituânia." disse Dauksys.

Recordamos que estas alterações à lei foram feitas devido ao processo instaurado pela Comissão Europeia em Novembro de 2013. As mesmas requerem que os operadores façam parcerias com casino físicos e tenham um capital social superior a $1.000.000, tudo isto tem de ser verificado antes do pedido de licença.

Embora a lei tenha sido alterada por estar contra o exigido pela Comissão Europeia, as alterações continuam a não estar dentro da lei Europeia, ou seja, quase de certeza que veremos na Lituânia uma repetição do que se passa na Alemanha.

Embora a população da Lituânia seja inferior aos 2.900.000 habitantes o seu poder de compra é 6.7% superior ao luso.

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