RGA: Regulamentação do Jogo Online em Portugal está a 'Falhar'

Legislação

A Remote Gambling Association (RGA), ou em português Associação de Jogo Remoto, apresentou uma press release no seu site online onde dá conta que a regulamentação do jogo online portuguesa está a "falhar".

Segundo a maior associação do mundo de jogo online, após uma análise aos dois anos de mercado regulado pedida ao Eurogroup Consulting, estima que 68% dos apostadores nacionais joga em operadores não licenciados pelos Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Assim, o principal objetivo de reduzir a oferta não regulada não está a ser cumprindo.

O relatório do Eurogroup Consulting foi baseado num questionário efetuado a jogadores online, onde 38% desses apostadores admitiram usar sites não licenciados e 30% usam sites licenciados e não licenciados para jogar.

Os inquiridos disseram também que a principal razão para isso acontecer serem as melhores odds apresentadas pelo operadores não licenciados, no caso das apostas desportivas. O que vai ao encontro das características do mercado nacional onde as apostas desportivas são o segmento de jogo mais importante e também o mais taxado em impostos.

O mesmo relatório, indica também que o volume jogo colocado no mercado regulado é muito baixa. Apenas 39% dos fundos apostados por jogadores online são colocados no mercado regulado.

O Director de Relações Governamentais, Pierre Tournier indica algumas das alterações que poderiam tornar o mercado nacional mais apelativo. "Acreditamos que o governo português deve seguir o exemplo de outros países europeus que tiveram sucesso no sector das apostas, adoptando um imposto baseado na receita bruta de jogos e deixando de parte algumas restrições, como catálogo de desportos, o que atrairia mais operadores para Portugal" disse Tournier.


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Sharelines
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