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Investigação à Mafia e a Empresas de Gaming Revelam Fragilidades na Lei Maltesa

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Giovanni Angioni
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Mafia and Gambling Investigation Calls for an Update of Malta's Gambling Laws

Depois de vindas a público as notícias sobre a investigação da polícia Italiana Anti-Máfia e da Malta Gaming Authority (MGA), as dúvidas sobre a capacidade das leis maltesas sobre jogo online.

Malta é um dos locais mais apetecíveis para que as empresas de "gambling" se fixem, o seu regime fiscal e leis "avançadas" no que toca ao jogo online fizeram com que esta industria tenha hoje um grande impacto na economia local.

O número de empresas com sede em Malta aumentou nos últimos anos e os últimos números revelados pela MGA demonstram isso mesmo, neste momento são 283 as empresas com licença para oferecer jogo online desde a ilha, um aumento de 8% em relação às 262 registadas em 2010.

Se falarmos em números totais, em 2010 era 358 as licenças emitidas pela MGA, em 2014 esse número ascende já às 419, a receita obtida em 2014 pelo estado foi de €25,800.000. Quando comparados aos números de 2012, o aumento é da ordem dos 21,7% (€21,200.000).

A imagem de Malta está em jogo. A ilha precisa de agir rapidamente e corrigir o que não está a funcionar, caso contrário a economia maltesa pode sofrer muito com toda esta situação.

Enquanto parte da industria acredita que a subida dos números será uma constante nos próximos anos, outros questionam a MGA sobre os recursos existente e a sua capacidade de continuar a fiscalizar de forma eficaz todas as empresas.

De acordo com o fundados da Gaming Legal Group, o advogado Bas Jongmans, o sistema poderá já ter atingido a sua capacidade máxima. Jongmans baseia a sua opinião na recente operação policial que levou à prisão de 41 pessoas e ao fecho de vários sites.

"Para abrir uma empresa de jogo em Malta tens de preencher os formulários e entregar informações sobre muitos temas, laços políticos, fontes de rendimento, etc." disse Jongmans à PokerNews. "O problema é que as entidades que deveriam investigar essas informações não têm os meios para o fazer, são muitos processos e poucos meios."

Jongmans diz ainda que a capacidade do sistema foi posta em causa pela operação da polícia Anti-Máfia italiana, esta situação colocou em risco a capacidade maltesa de atrair negócios para a ilha.

Aguardamos pelo desfecho das mais recentes investigações para perceber de que forma saiu, oi não, beliscada a imagem da ilha de Malta.

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