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Analisar os Processos Legais da Full Tilt Poker

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A Full Tilt Poker parece estar debaixo de fogo ultimamente, sendo notícia por dois potenciais processos legais. Tem sido o suficiente para deixar os jogadores a pensar se o seu dinheiro estará ou não seguro no segundo maior site de poker do mundo.

Olhando com maior atenção para os problemas, um parece ser uma brincadeira enquanto o outro poderá ser sério. Mas ainda é cedo para o chamar um problema.

O caso Kentucky é um exemplo de advogados a trabalharem para criar uma comissão de contingência numa tentativa de pontuar em grande, visto que os seus planos de confiscar domínios de jogo na internet, não estar a correr como planeado. A Full Tilt está a ser excluída do caso pois a Pocket Kings Ltd é a única companhia nomeada no processo.

No entanto, os advogados de Kentucky, planeiam incluir todos os 141 domínios que tentam confiscar. Isto é, quem está incluído em "arguidos desconhecidos". Os advogados da commonwealth não sabem que operadores perseguir. Aconteceu perseguirem a Pocket Kings graças a processos civis contra a Full Tilt em outras jurisdições. Advogados do Kentucky pediram ao tribunal um período de pausa para descobrir a identidade dos outros arguidos.

Independentemente do número de arguidos que os advogados conseguirem identificar, o processo não terá muitas pernas para andar. O processo é baseado numa lei antiquada de Kentucky que permite a uma terceira pessoa processar a "casa", em nome do perdedor, para um reembolso do triplo do montante perdido, no caso de existir alguma ilegalidade no jogo. Mas os residentes de Kentucky não perderam nenhuma aposta e nenhuma mão para a Full Tilt ou outro site. Poker é um jogo pessoa-vs-pessoa, e qualquer mão perdida foi para outro indivíduo e não a sala. Os sites apenas fornecem um serviço e um local onde jogar.

O Franklin Circuit Court, onde o processo foi submetido, e o juiz Thomas Wingate já mostraram vontade em aprovar a fiscalização, o que foi mais tarde negado pelo Tribunal de Recurso de Kentucky, mas mesmo assim, ainda é possível que este caso dê algo mais que falar.

Notícias de uma possível investigação à Full Tilt é mais séria, mas é apenas uma hipótese pois ainda nada aconteceu. O Financial Times são os únicos media a reportar esta possível investigação. O que não quer dizer que a história seja falsa. O Financial Times é um jornal internacional de respeito, o equivalente ao Wall Street Journal nos Estados Unidos.

Investigações deste género são de sigilo máximo, e seja quem for que divulgue qualquer palavra sobre o assunto estará a quebrar a lei. Os advogados do departamento de justiça de Manhattan são os melhores, e ninguém os quer enfrentar. No entanto, assumindo que o Financial Times estava correcto quanto à investigação, ainda está pouco claro quanto à duração dessa investigação. Estas investigações são como um pré-julgamento. Um júri entre 16 a 23 indivíduos ouve as provas e vê as testemunhas apresentadas, e só depois, 12 desses júris irão procurar causas prováveis para que um crime tenha sido cometido, antes de as acusações serem lançadas.

Para os jogadores na Full Tilt, uma possível investigação é razão para preocupações, mas não para entrar em pânico. Se as acusações chegarem a ser lançadas, a maior dificuldade estaria em tornar "a causa provável" em "sem qualquer dúvida", mas os advogados de Manhattan não devem ser subestimados.

Por agora, ainda é cedo para preocupações visto que nada aconteceu. Continua a jogar na Full Tilt como habitual.

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Matthew Kredell/Daniel Cordeiro

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