Nova Lei em Itália Deixa País Mais Longe da Liquidez Partilhada

Daniel F. Chief Editor

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Jul 03, 2018 3 min. de leitura Última atualização Jul 06, 2018

A vida não está fácil para os jogadores de poker italianos, e neste caso, também para os operadores de jogo do país. O novo Governo do país transalpino aprovou o "Decreto Dignitá" que proíbe a publicidade ao jogo, à excepção das lotarias e jogos do Estado.

Esta medida entrará em vigor a partir de 1 de janeiro já do próximo ano e prejudica de forma notória os operadores licenciados no país. Aliás, esta ação vai de encontro aos cerca de 80 pedidos de licença de jogo atribuídos recentemente pelo Estado. Agora, não só a liquidez partilhada sofreu mais um revés, como a própria indústria do país poderá ficar gravemente comprometida.

No "Decreto Dignitá" pode-se ler:

"A fim de reforçar a protecção do consumidor e de uma luta mais eficaz contra o jogo, a partir da data de entrada em vigor do presente decreto, é proibida qualquer forma de publicidade, mesmo que indirecta, relacionada com jogo ou apostas desportivas com dinheiro real, em qualquer meio, incluindo eventos desportivos, culturais ou artísticos, transmissões de rádio ou televisão, imprensa diária ou periódica, cartazes e na internet. A partir de 1 de janeiro de 2019, a proibição mencionada neste parágrafo é igualmente aplicável ao patrocínio de eventos, atividades, eventos, programas, produtos ou serviços, e todas as outras formas de comunicação de conteúdo promocional, incluindo citações visuais e acústicos e a sobre-impressão do nome, marca, logótipo, atividade ou produtos cuja publicidade, que de acordo com este artigo, está proibida. As lotarias e produtos nacionais administrados pela Agenzia delle Dogane e dei Monopoli estão excluídos da proibição referida neste parágrafo."

A Associação LOGiCO (Lega Operatori di Gioco su Canale Online), que reúne muitos dos maiores operadores de jogo no país, já fez saber da sua perplexidade em relação à nova lei.

"Embora partilhe plenamente da preocupação das instituições com os fenómenos do problema do jogo, a LOGiCO não acredita que esta proibição possa produzir efeitos positivos na proteção do jogador ou reduzir, e eliminar, os riscos derivados de uma prática do jogo descontrolada", pode-se ler no comunicado da associação.

A LOGiCO vai mais longe e recomenda ao governo a regulamentação da publicidade e não a sua proibição, uma vez que assim os jogadores não poderão distinguir os operadores legais dos operadores ilegais, ficando mais desprotegidos.

Esta medida foi mesmo um autêntico terramoto no país transalpino e o PokerItaliaWeb apresentou dez motivos pelos quais esta lei é um erro:

Tiram aos operadores legais a principal ferramenta de marketing, deixando-os a par dos operadores ilegais.
Os utilizadores não saberão reconhecer facilmente se o operador é ou não legal.
O estado vai perder uma grande parte receitas em impostos relativos ao jogo.
Deixarão de existir portais de notícias, blogs e meios especializados que recebiam dinheiro com a publicidade do jogo.
O decreto não poderá ser aplicado a publicidade de jogo realizada a partir de redes sociais ou redes alojadas fora de Itália.
Não existe nenhuma proibição similar em nenhum outro país da Europa.
Irá afetar fundamentalmente os operadores digitais.
A lei vai originar um grande processo burocrático com disputas legais nos tribunais italianos e europeus.
A medida não afeta a presença de slots machines ao vivo, que muitos governos municipais dizem ser a principal causa de jogo.
O decreto não regula a principal anomalia do poker no país, que é a falta de controlo no poker ao vivo.

Com esta nova realidade, os operadores de poker têm, por agora, a liquidez partilhada como o menor dos seus problemas em Itália. Vamos ver se existirão novas alterações e se Governo volta atrás com este decreto.