Agora ao vivo
PokerStars Championship Barcelona

Tribunal Holandês Decide Não Pagamento de Impostos na PokerStars.EU

pokerstas eu
Sharelines
  • Tribunal Holandês Decide Não Pagamento de Impostos na PokerStars.EU

No final desta semana o Amsterdam Court of Appeal decidiu a favor dos jogadores Holandeses que jogam na PokerStars.eu. Em causa estava o pagamento de impostos sobre os ganhos obtidos no site e o tribunal decidiu que os jogadores não devem pagar impostos ao jogar na versão .eu do maior site de poker do mundo.

O processo foi aberto pelo jogador Freerk Post com o apoio da PokerStars.

O caso girava em torno da liberdade de movimentos (serviços) existente ou não, na União Europeia. Sendo a PokerStars.eu uma empresa com licença de um outro estado membro, Malta, o tribunal decidiu que não deveriam ser cobrados impostos por outro país.

O site .eu da PokerStars foi inaugurado em Fevereiro de 2012 depois da sala ter recebido luz verde da Malta Gaming Authority (MGA ). O site começou por ser utilizado apenas nos mercados sueco e finlandês mas rapidamente passou a albergar quase todos os utilizadores europeus.

Tribunal Holandês Decide Não Pagamento de Impostos na PokerStars.EU 101
Freerk Post

A decisão da PokerStars passar a usar uma licença de Malta tem a ver com o fato acima explicado da dupla tributação. Antes de usar a licença maltesa a PokerStars operava com uma licença da Ilha de Man, uma ilha britânica que tem um “governo próprio” e que não é, por si só, membro da União Europeia.

Os laços com o Reino Unido são fortes, mas os cidadãos da Ilha de Man não possuem os todos os direitos que um cidadão do Reino Unido nos "temas" relacionados com a União Europeia, ou seja, serviços e capitais não se "movem" livremente.

Depois desta decisão do tribunal holandês a autoridade fiscal holandesa tem agora seis semanas para recorrer da decisão.

Recebe todas as notícias da PokerNews através das redes sociais. Segue-nos no Twitter e no Facebook!

Mais notícias

jogadores relacionados

O que pensas?