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Exclusivo:Legislação do Jogo Online em Nova Jérsia para Setembro

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Li Almeida
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O Estado de Nova Jérsia ainda está na corrida para ser o primeiro estado a ter o poker online operacional.

O Senador Raymond Lesniak falou em entrevista exclusiva à PokerNews que espera ver a legislação do jogo online aprovada pelos dois partidos no dia 15 de Março. Mais importante, Lesniak espera que o Governador aprove a lei por essa altura, permitindo a operacionalização do jogo no estado em Setembro.

O estado de Nova Jérsia foi dos primeiros a submeter um projeto-lei para autorizar e legalizar o jogo online em Janeiro de 2011 mas o Governador Chris Christie vetou o projeto. Entretanto, o Estado do Nevada passou a legislação, aprovou regulamentos e já aceita aplicações para licenças do poker online.

"A corrida já começou,"disse Lesniak. "Há certamente espaço para dois grandes estados regularem esta indústria e serem parceiros dos outros estados. Se formos os primeiros ou os últimos, iremos estar operacionais de igual forma. Queremos que Nova Jérsia seja o Silicon Valley do jogo online do nosso país."

Um painel do senado estatal aprovou a revisão de Lesniak do projeto-lei na Segunda mas o comité não votou pois receia que terão de haver alterações na constituição do estado para que o jogo online seja permitido fora de Atlantic City, mesmo que os aglomerados de jogo sejam nos casinos das cidades. Lesniak referiu que este tópico não será um problema quando o comité se reunir na próxima semana.

Lesniak referiu que apesar de saber que não há lei nos EUA que faça do poker online uma ilegalidade, a opinão do DOJ em Dezembro — em que refere que o Wire Act é aplicado apenas as apostas desportivas-- ajudará o Governador a apoiar o projeto-lei atual antes que os outros estados tomem providências neste tema.

Enquanto que a legislação anterior permitiria o jogo dentro das fronteiras de cada estado, espera-se que a opinião do DOJ altere os comportamentos e que, segundo Lesniak, os estados se juntem e partilhem um maior grupo de jogadores.

"Apenas alguns estados têm a capacidade de regular esta indústria e o conhecimento para o fazerem — Nevada, Nova Jérsia e, talvez, Califórnia," disse Lesniak. " Seria muito mais fácil se os estados se juntassem e fizessem acordos de partilha de rendimentos. A quota de mercado é importante para esta indústria e é importante sermos os primeiros."

Lesniak diz que se houver a perspetiva de sociedade entre estados, o mais provável é que o o governo federal aprove esta lei e defina uma estrutura nacional para o jogo online.

Ele é a favor de uma legislação federal mas acredita que é essencial que Nova Jérsia se estabeleça como operador de jogo online primeiro.

"Assim que estivermos operacionais, não há hipótese do governo federal nos encerrar," disse Lesniak. "Eu sei que os nossos Senadores e Congressistas impediriam que tal acontecesse mas quando a lei federal passar, acredito que só irá acontecer de forma nacional, estaremos numa posição vantajosa."

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Li Almeida

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