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Gambling Compliance Regulatory Briefing

Conferência
Dias: 1

Bem vindos ao Gambling Compliance Lisboa

A Gambling Compliance vai estar em hoje em Lisboa, vão ser várias as personalidades reunidas no Hotel Myriad e sobre a mesa vão estar vários assuntos relacionados com o novo mercado de jogo online e o panorama Europeu no que toca a legislação sobre jogo online.

Para além da análise aos mercados regulados serão também lançadas previsões daquilo que 2016 poderá trazer neste âmbito, estando presentes figuras de relevo do SRIJ esta conferência poderá ser muito interessante para ouvir o que têm a dizer as pessoas que têm nas mãos o destino do jogo online em Portugal.

A PokerNews vai estar presente e poderás acompanhar durante todo o dia o desenrolar dos trabalhos através do nosso Live Report, abaixo poder ver o programa para o dia:

9:00 Registo e Café
09:30 Boas Vinda à Conferência (GamblingCompliance)
09:40 Abertura de sessão por Teresa Monteiro, Vice-Presidente do Turismo de Portugal - A novas lei do jogo online - implicações para os operados, laboratórios de teste e fornecedores de software

10:00 Painel sobre a Perspectiva dos Operadores - sessão com operadores locais, internacionais e associações de trading
Moderator: TBC, GamblingCompliance
Convidado: Pierre Tournier, RGA
Convidado: Fernando Paes Afonso, Vice Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Administrador Executivo do Departamento de Jogos
Convidado: Paulo Rebelo, Presidente da ANAon
Convidado: TBC, Estoril Sol

11:00 Cofee Break

10:30 Apresentação feita pela GamblingCompliance - Um olhar pelo cenário da regulamentação portuguesa
11:30 Apresentação: Richard Woolich, UK Head of Tax, DLA Piper - Problemas causados pelos impostos e o seu uso em publicidade e marketing
11:45 Apresentação: António Moura Portugal, Partner, ABBC Advogados - O contexto constitucional do novo regime de impostos sobre o jogo online

12:00 Almoço & Networking

13:30 Sessão - Impostos, publicidade e licenciamento do jogo online
Sessão com advogados e compliance managers
Moderador: TBC, GamblingCompliance
Confirmado: Nuno Azevedo Neves, sócio, ABBC Advogados
Confirmado: David Perry, Senior Manager, Deloitte, Hospitality & Leisure Division
Confirmado: Richard Woolich, Partner & Head of UK Tax, DLA Piper

14:30 Sessão – Perspectiva do Regulador
Abertura do mercado de jogo online – processo de introdução da nova legislação, atribuição das primeiras licenças
Moderador: TBC, GamblingCompliance
Confirmado: Manuela Bandeira, diretora do jogo online do SRIJ
Confirmado: Juan Espinosa, Deputy General, DGOJ
Confirmado: Claire Pinson, ARJEL

15:30 Coffee Break

16:00 Sessão - A Perspectiva Europeia
Moderador: TBC, GamblingCompliance
Confirmado: Teresa Monteiro, Vice Presidente do Turismo de Portugal
Confirmado: Charles Coppolani, ARJEL
Confirmado: Pieter Remmers, CEO, Assissa
Confirmado: Pierre Tournier, Chairman, Remote Gambling Association
Confirmado: Philippe Vlaemminck, Partner/Chair, EU Regulatory & Trade, ALTIUS

17:00 Encerramento dos trabalhos & Networking Drinks

19:00 Fecho da conferência

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Painel sobre a Perspectiva dos Operadores - sessão com operadores locais, internacionais e associações de trading

Vai arrancar o "Painel sobre a Perspectiva dos Operadores - sessão com operadores locais, internacionais e associações de trading"

Moderador: TBC, GamblingCompliance
Convidado: Pierre Tournier, RGA
Convidado: Fernando Paes Afonso, Vice Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Administrador Executivo do Departamento de Jogos
Convidado: Paulo Rebelo, Presidente da ANAon
Convidado: TBC, Estoril Sol

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Atualização sobre o painel

Fernando Paes Afonso
Fernando Paes Afonso

O painel tem respondido a algumas questões postas pela moderadora mas a lição já vinha estudada de casa:

Fernando Paes Afonso diz que a Santa Casa pouco tem a ver com o que se passa e se limita a operar os jogos do Estado. Lembrou ainda que desde 2003 que é legal jogar em Portugal…no totoloto e afins.

Em tom de "gozo" disse ainda que concorda com Paulo Rebelo na questão dos impostos, também ele não gosta de os pagar.

Paul Rebelo diz que a lei é boa o geral e que existe espaço para melhorá-la no futuro, as suas preocupações estão viradas para os impostos.

Da parte da RGA, Pierre Tournier é o mais fluente no discurso e frisa que os operadores não estão contra a regulamentação e que a olham com bons olhos. Não existir um limite máximo de licenças é outro dos pontos positivos destacados.

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Comentário aos comentários!

Como já dissemos a sala está cheia e até agora não era possível perceber se estávamos a receber muitos estrangeiros nesta conferência ou se afinal temos mais gente ligada ao jogo no nosso país do que aquela que pensamos.

Pelos comentários ouvidos na língua de Camões, na fila mesmo atrás, existe muita gente ligada ao jogo online mas a perceber muito pouco sobre o que fala.

"Eles preferem arriscar a pagar do que pagar impostos"

Esta é apenas uma das pérolas que ouvi...!

ps. não cobramos muito para explicar o que pretendemos, mas tem IVA...

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Pierre Tournier aquece a discussão

Pierre Tournier subiu o tom e disse aquilo que todos já sabemos, a taxação feita à SCML foi, é e provavelmente será diferente, e melhor, do que os operadores online receberão.

Pelas suas palavras descobrimos também que foi a RGA que se “queixou” à UE sobre os documentos enviados para Bruxelas.

Relativamente a impostos sobre apostas vs trading, Tournier também se mostrou descontente pelos valores (impostos) pelos quais se vão reger os dois tipos de aposta.

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