Comissão Europeia Emite "Opções Recomendáveis" Contra Nações da EU

Março 25, 2007, Haley Hintze

Medidas proteccionistas e restrições contra o jogo online por parte de países da União Europeia continuam a ser desafiados por esta organização. A Comissão Europeia acabou de emitir "opções recomendáveis" contra pelos menos três países membro – Finlândia, Hungria e Dinamarca – que já seguem políticas que restringem ou infringem os direitos das companhias de jogo online licenciadas fora da EU.

Outras fontes citaram outro país, a Suécia, também listada neste nível intermédio do processo de Queixa da EU, embora a Suécia não esteja mencionada na declaração oficial da EU. Também, pelo menos três outros países – França. Áustria e Alemanha – receberam uma carta notificativa oficial, no início do processo. Será apenas depois de estes passos estarem exaustivamente revistos que poderá haver uma referência por parte do Tribunal Europeu (de Justiça).

O anúncio confirma que a maioria dos estados membros da EU estão sendo pressionados para confirmar com os acordos de livre-troca da EU, e dos monopólios de jogo, em geral, não são a excepção a estas leis que estas nações prefeririam que o fossem.

Enquanto que a queixa da EU menciona especificamente "serviços de apostas de desporto" como a classe de troca infringida, o alinhamento próximo entre estes serviços e os prestados pelas salas de poker online asseguram que os artigos na queixa da EU são de extrema importância para o mundo do poker online.

Um método que as nações membro tentaram usar para se protegerem dos serviços de estado é considerá-los como preocupações "Sem-lucro", que foram abordados pela EU nos termos em que estes monopólios não s têm objectivos rigorosos, mas são também dirigidos através de publicidade de rua. As três nações acima mencionadas têm dois meses para responder antes desta matéria esteja disponível para ser referendada pelo Tribunal Europeu.

Nota Ed: Não precisa de referendos para poder jogar na PRIME POKER

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