Tribunal de Toulouse reconhece o poker como um jogo de perícia

Agosto 04, 2011, Sílvia Almeida

A noticia chega-nos a partir de vários meios de comunicação legais e dedicados ao poker em França e não podia ser melhor: o Tribunal de Grande Instância de Toulouse declarou que o poker é um jogo de perícia e não de azar, contrariando um parecer do final do século XIX.

No passado dia 20 de Julho, o tribunal tornou pública a sentença do caso de Jean-Pierre Gleizes, dono de uma sala de poker local chamada "Les Coulisses and St Tropez", acusado de organizar sem licença torneios de poker públicos em locais privados.

Segundo a lei francesa em vigor ao momento, apenas um número limitado de operadores com licença podem oferecer actividades relacionadas com "jogos de azar", ao vivo e online.

Após escutar as leclarações de um campeão nacional de bridge e xadrez, de um professor de matemática e um jogador profissional de poker, o juíz declarou-se a favor da defesa e declarou que não se podia provar que o poker é um jogo de azar.

O governo francês reagiu prontamente e interpôs um apelo, já que a sentença pode ter um impacto enorme sobre a indústria do jogo francesa. A legislação em vigor aplica-se apenas a jogos de azar. Se o poker não for considerado como tal, encontra-se-ia desregulamentado e os operadores não teriam obrigação de pagar as taxas e impostos devidos pela de Lei de Jogo Francesa. Além disso, a sentença pode também estabelecer um importante precedente a nível europeu.

Perante tal perspectiva, o governo de Sarkozy estuda a possibilidade de modificar o texto legal para que inclua também os jogos de perícia.

A sentença do tribunal de Toulouse é a primeira em França a reconhecer que o poker é um jogo de perícia. Até à data, a maior conquista nesse sentido foi uma sentença pronunciada em 2009, que aceitava que o poker seria um jogo de azar em que a razão intervinha, sendo que o impacto da sorte diminuia tanto mais aumentavam as mãos jogadas.

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