Maio, Mês de Decisões no Jogo Online em Portugal e no Poker em Todo o Mundo

Regulamentação do Jogo
Sharelines
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Enquanto esperamos pela liquidez partilhada no poker online, existem vários fatores que podem tornar este mês de maio muito decisivo no que diz respeito ao jogo online em Portugal, e não só.

No dia 25 deste mês faz dois anos que foi lançada a primeira licença de jogo em Portugal pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). A Betclic.pt conseguiu licença para a exploração de Apostas Desportivas à Cota a 25 de maio de 2016 e depois disso mais 11 licenças foram atribuídas em Portugal, com a PokerStars.pt a obter a única no que diz respeito ao poker.

16% de imposto no volume de negócio equivale a 60% das receitas brutas dos operadores

Os elevados impostos taxados pelo Estado têm sido um fator dissuasor para que os gigantes da indústria vejam Portugal como um mercado de jogo apetecível, onde os 16% de imposto no volume de negócio equivale a aproximadamente 60% das receitas brutas dos operadores. O SRIJ propôs-se a rever a lei do jogo ao fim de dois anos após o lançamento da primeira licença, 25 de maio de 2018, e tem feito algumas diligências nesse sentido.

Em janeiro deste ano, o SRIJ pediu contribuições para a alteração do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), tendo as mesmas sugestões sido enviadas até final do mês de fevereiro. Sabe-se ainda que a Associação Nacional de Apostadores Online (ANAon) reuniu com o SRIJ para defender alterações necessárias ao RJO.

A ANAon enviou os seus contributos e teve oportunidade de defender dois pontos considerados chave:

  • Alterar a base de incidência do imposto (IEJO) das apostas desportivas à cota, alterar de % sobre o volume para % sobre a receita bruta;
  • Alterar a forma como se autoriza tipos de apostas (desportos, competições e eventos autorizados) abandonando o “catálogo” pré-aprovado pelo SRIJ, para que a oferta do mercado regulado Português seja o mais larga possível.

Relatório da Remote Gambling Association (RGA) diz que 68% dos apostadores nacionais joga em operadores não licenciados pelo SRIJ e esperam-se medidas para combater este número tão elevado, como o aparecimento de mais operadores e maior oferta de jogos em Portugal.

Um mês agitado para o Poker Online

O mês de maio pode também vir a ser um mês bastante contorbado no que diz respeito ao poker online. Tal como dissemos no início do artigo, Portugal continua à espera da liquidez partilhada e o "breve" da PokerStars já parece demasiado longo para quem está há tanto tempo nesta situação. As palavras de Severin Rasset, Director das Inovações no Poker e Operações da PokerStars e mais recentemente do CEO do The Stars Group Rafi Ashkenazi dão-nos esperanças que a fusão com França e Espanha ainda ocorra este mês.

Nos dois países, o Mercado Partilhado continua na ordem do dia e a partypoker falhou a sua previsão de arrancar com a sua liquidez partilhada no fim de abril, adiando a fusão da pools para este mês. Apesar disso, a sala do diamante laranja já atualizou o software em Espanha, que está agora ao mesmo nível do software francês. Não deve, por isso, faltar muito para que a pool conjunta avance nos dois países.

A Winamax também vai ter um mês de decisões. Segundo o que se sabe, o regulador espanhol (DGOJ) tem um prazo máximo de seis meses para atribuir licenças, que termina no fim deste mês para a gigante do poker francês. A sala há muito que espera pelo aval espanhol e já tem o seu site em Espanha com o seu slogan: "Estamos listos, ¿y vosotros?"

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No outro lado do Atlântico, no dia 1 de maio, a WSOP.com arrancou com a liquidez partilhada em três Estados dos E.U.A.. Nevada, New Jersey e Delaware partilham agora a mesma pool de jogadores e espera-se que para breve a Pensilvânia também se junte ao comboio e crie um efeito de dominó pelos outros Estados do país. Este pode ser o início de um novo grande mercado de poker no mundo.

Enquanto nos Estados Unidos as coisas parecem estar a compor-se no que diz respeito ao poker online, na China a recente "Black Friday" anunciada para o início do próximo mês, já começa a fazer "vítimas" e duas salas de poker em Macau anunciaram o fechar de portas, a City of Dreams e a Galaxy Macau. Para bem do jogo, esperamos que até a 1 de junho exista algum tipo de entendimento e que o poker não seja banido do país com a maior população mundial.


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