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Censura de Jogo Online na Alemanha Atacada Pela União Europeia

Censura de Jogo Online na Alemanha Atacada Pela União Europeia 0001

Não é de estranhar o descontentamento da união Europeia face à nova censura da Alemanha no que toca ao jogo online. A Reuters, serviço noticioso, relatou que a UE decidiu tomar medidas legais contra a Alemanha, e que procura aprovação da Comissão Europeia o mais tardar na próxima semana. Esta última ronda de acções legais pela UE contra a discriminação Alemã ao jogo online resulta no último aviso antes de avançar para o Tribunal de Justiça Europeu.

A decisão da EU é consistente com a sua política de fortalecer a competição dos serviços extra fronteiras e não e a primeira acção relacionada com o jogo online. O Comissário do Mercado Interno da EU, Chcarlie McCreevy, já iniciou procedimentos contra quase doze países da UE devido às suas políticas e leis discriminatórias nos sectores de jogo ou lotarias. À medida que os países da EU lutam pelo controlo do monopólio deste sector, o jogo online tornou-se num debate no campo de batalha do debate filosófico sobre a autoridade e objectivos da EU. A última resolução dos serviços de jogo online na EU poderá, de muitas formas, determinar se a EU evolui para um acordo organizacional de trocas convenientes ou num factor autoritário e determinante nas políticas de troca.

Este zig-zag da EU com a Alemanha no que toca a jogo online não é de agora. Em Março, o Comissário da Indústria da EU, Guenter Verheugen, escreveu a vários estados Alemães que impuseram proibições regionais, dando-lhes um mês para alterarem as suas leis; os estados foram irredutíveis. A empresa Austríaca, Bwin teve mais sucesso em confrontar as punições regionais. Em Maio, a Bwin recuperou de imediato os seus direitos de actividade em Bavaria. Em Dezembro, os tribunais Alemães declararam que a licença de operação da Bwin na Alemanha estava de acordo com as leis que estão em vigor antes da reunificação Alemã.

Caso a Comissão Europeia adopte uma decisão de persuasão legal contra a Alemanha, tal como é esperado, será aplaudida pela European Gaming and Betting Association – EGBA (Associação Europeia de Jogo e Apostas), que representa oito grandes empresas Europeias online, e que recentemente fez uma queixa junto da Comissão Europeia sobre a nova lei Alemã.

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